Lauro Rodrigues de Moraes Rêgo Junior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: sociologia do direito de Max Weber.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia/Especialidade: Teoria Sociológica.

MARTINS, C. B. C. ; REGO JUNIOR, L. R. M. . 18º Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia. 2017. (Congresso).

A atualidade de Max Weber. Evento virtual promovido e organizado pela Sociedade Brasileira de de Sociologia.. 2020. (Seminário).

A importância da pesquisa jurídica comparativa para o aprimoramento das instituições. Evento promovido e organizado pela Secretaria de Altos Estudos do Supremo Tribunal Federal. (Evento Virtual). 2020. (Oficina).

A influência do direito alemão no Brasil. Evento de apresentação do Centro de estudos de Direito Alemão e Comparado da UERJ (CEDAC/UERJ).(Evento Virtual). 2020. (Seminário).

Max Weber 100 anos depois. Conferência proferida pelo Prof. Dr. Carlos Eduardo Sell (UFSC). (Evento virtual). 2020. (Seminário).

19º Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia. 2019. (Congresso).

Centenário da Constituição de Weimar. 2019. (Congresso).

Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS. 2019. (Congresso).

Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido e organizado pelo IDP. 2018. (Congresso).

Seminário de Direito Privado Brasil-Alemanha. 2018. (Congresso).

Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido e organizado pelo IDP. 2017. (Congresso).

Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido e organizado pelo IDP. 2016. (Congresso).

II Congresso Federalismo Fiscal Brasil-Alemanha, produzido e organizado pelo IDP. 2016. (Congresso).

17º Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia. 2015. (Congresso).

Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido e organizado pelo IDP. 2015. (Congresso).

Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS. 2015. (Congresso).

Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido e organizado pelo IDP. 2014. (Congresso).

Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS. 2014. (Congresso).

Federalismo Fiscal Brasil-Alemanha, produzido e organizado pelo IDP. 2014. (Congresso).

Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido e organizado pelo IDP. 2013. (Congresso).

REGO JUNIOR, L. R. M. . Boa-Fé na primeira aquisição de ouro. Regime jurídico para a aquisição de ouro e sua legalização perante os órgãos competentes. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADI 7345 perante o STF. Tese que foi acolhida e provida pela Corte.. 2023.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Inconstitucionalidade do regime de lavra garimpeira. Lei de 1989 que tornou-se obsoleta face às novas práticas de garimpo e sua correlata agressão ao meio-ambiente. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADPF 1047 perante o STF.. 2023.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Plano Plurianual de Outorga Florestal que faculta a concessão à iniciativa privada das áreas tradicionalmente ocupada por indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADI 7394 perante o STF.. 2023.

REGO JUNIOR, L. R. M. . A possibilidade jurídica de exigência do passaporte da vacina pelas Universidades Federais e IFES. Consulta realizada por Partido Político com representação no Congresso Nacional que resultou na proposição, perante o Supremo Tribunal Federal, da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 932, a qual subscrevo como autor.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Cortes orçamentários no ensino superior público brasileiro e a ocorrência do chamado estado de coisas inconstitucional. Esse estudo resultou na proposição da ADPF 940 perante o Supremo Tribunal Federal, a qual subscrevo como autor.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . A constitucionalidade da implantação do Sigilo de 100 anos decretado pelo Governo Federal como justificativa para a omissão em entradas e saídas de visitantes nos imóveis oficiais da Presidência da República. Implantação inconstitucional do entendimento sobre o princípio da publicidade. Consulta realizada por Partido Político que resultou no protocolo da ADPF n. 961, junto ao STF.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Exclusividade do direito de utilização, publicação ou reprodução de obras, ainda que para fins de paródia. Direito de expressão e livre manifestação. Consulta realizada por Partido Político, que resultou na proposição da ADPF n. 963, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Petição de diversas Notícia-Crime junto ao Supremo Tribunal Federal.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Apreensão e destruição de equipamentos em operações de preservação e guarda do meio-ambiente por parte de Autarquia Federal. Constitucionalidade. Consultoria realizada por Partido Político que resultou no ingresso, como Amicus Curiae, na ADI 7200, cujo pedido subscrevo como autor.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Submissão do regime jurídico das Universidades Federais a Despacho do Ministro de Estado da Educação com base na LC 73/1993. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADPF 932 perante o Supremo Tribunal Federal.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Necessidade de recolhimento de custas à Fazenda Pública decorrentes do uso e aplicação de tornozeleira eletrônica por detentos de sistema prisional estadual. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADI 7071 perante o Supremo Tribunal Federal.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Compulsoriedade da vacinação destinada ao público infantil em ambiente escolar. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADPF 947perante o Supremo Tribunal Federal.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Necessidade de implantação de políticas públicas para enfrentamento ao racismo estrutural no Brasil. Consulta que resultou na proposição da ADPF 973 perante o Supremo Tribunal Federal.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Necessidade de prestação de políticas públicas e de proteção estatal aos indígenas isolados. Consulta realizada por Partido Político que resultou no ingresso como Amicus Curiae na ADPF 991 perante o Supremo Tribunal Federal.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Necessidade de intervenção jurisdicional para manutenção de destinação de repasses mínimos ao setor culturais resguardados pela Lei Federal Paulo Gustavo. Consulta realizada por Partido Político que resultou no ingresso como Amicus Curiae na ADI 7232 perante o Supremo Tribunal Federal.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Omissão legislativa quanto à prescrição no processo sancionador administrativo em matéria ambiental. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADPF 1009 perante o Supremo Tribunal Federal.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Redução inconstitucional dos limites da Floresta Nacional de Brasília (FLONA). Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADI 7243 perante o Supremo Tribunal Federal.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Inconstitucionalidade da distribuição secreta de emendas parlamentares que veio a ser denominada 'Esquema do Orçamento Secreto'. Consulta realizada por partido político que veio a ser acolhida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na ADPF 1014 (Orçamento Secreto).. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Negativa de vigência. Recusa em implementar a distribuição absorventes higiênicos femininos, conforme determinou a Lei Federal n. 14.214/2021. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADPF 1021 perante o STF.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Inconstitucionalidade de Decreto Presidencial que delega competências para a prática de atos administrativo-disciplinares na Administração Pública contra os Servidores Públicos Federais. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADPF 1032 perante o STF.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Inconstitucionalidade de lei estadual paulista que dispõe sobre normas para a regularização de terras. Consulta realizada por Partido Político que resultou no ingresso como Amicus Curiae na ADI 7326 perante o STF.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Constitucionalidade do não-recolhimento de direitos autorais em decorrência do uso de obra como paródias em ambiente eleitoral. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADPF 963 perante o STF.. 2022.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Alcance da aplicabilidade da Súmula Vinculante 13/STF (Proibição do Nepotismo) em relação a alguns casos concretos. Consulta realizada por partido político com representação no Congresso Nacional.. 2021.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Direito Constitucional e Parlamentar e a possibilidade de exigência dos cálculos e documentos preparatórios relativos a Projeto de Emenda à Constituição enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Consulta realizada por partido político com representação no Congresso Nacional.. 2021.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Implementação de diretrizes e normas para o cumprimento de sanção penal por parte de legislação estadual. Malferimento à Constituição Federal. Consulta realizada por partido político com representação no Congresso Nacional, que resultou na proposição da ADI 7071 no STF, a qual subscrevo como autor.. 2021.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Limitação constitucional de reeleições de membros de Mesa Diretora de Assembléias Legislativas Estaduais. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADI 6688, cujo teor subscrevo como Autor.. 2021.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Restrição de direitos de servidores públicos federais por meio da edição de Instrução Normativa por Ministro de Estado. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 876, perante o STF.. 2021.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Aplicação do regime de urgência na tramitação de projetos de lei na Câmara dos Deputados e necessidade de limitação constittucional. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADI 6968 perante o Supremo Tribunal Federal.. 2021.

REGO JUNIOR, L. R. M. ; MONTEGGIA, M. M. . Nomeação de Reitores e vice-reitores para os Institutos Federais de Educação Superior(IFES) e violação à norma constitucional da Autonomia Universitária. Este estudo resultou na proposição da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.565, perante o STF, cuja petição inicial subscreví como Autor.. 2020.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Descumprimento estrutural de normas ambientais e violação massiva de direitos e garantias fundamentais. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADPF n. 760, junto ao STF, cujo teor subscrevo, como autor.. 2020.

REGO JUNIOR, L. R. M. . Mobilização do aparato de inteligência de Estado por autoridades do alto escalão da República para monitoramento inconstitucional de adversários políticos e jornalistas. Consulta realizada por Partido Político que resultou na proposição da ADPF n. 765, junto ao STF, cujo teor subscrevo, como autor.. 2020.