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Lauro Rodrigues de Moraes Rêgo Junior
Advogado
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sociologia do Direito
2019 - 2021
Universidade de Brasília UNB
Orientador: Prof Dr Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos; Prof. Dra. Haydée Glória Cruz Caruso
Sociologia do Direito de Max Weber.
Graduação em Direito
2014 - 2019
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Título: 'Die unmusikalität der formen': por uma reinterpretação histórico-tipológica do controle abstrato de normas no Supremo Tribunal Federal a partir da teoria constitucional alemã.
Orientador: José dos Santos Carvalho Filho
Formação complementar
2013 - 2015
Extensão universitária em Extensão universitária em alemão - UnB Idiomas. (Carga horária: 400h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2014 - 2014
Hermenêutica e Razão Prática. (Carga horária: 75h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2012 - 2014
Extensão universitária em Extensão universitária em francês - UnB Idiomas. (Carga horária: 400h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: sociologia do direito de Max Weber.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Fundamentos da Sociologia/Especialidade: Teoria Sociológica.
Organização de eventos
MARTINS, C. B. C. ; REGO JUNIOR, L. R. M. . 18 Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
A atualidade de Max Weber. Evento virtual promovido e organizado pela Sociedade Brasileira de de Sociologia.. 2020. (Seminário).
A importância da pesquisa jurídica comparativa para o aprimoramento das instituições. Evento promovido e organizado pela Secretaria de Altos Estudos do Supremo Tribunal Federal. (Evento Virtual). 2020. (Oficina).
A influência do direito alemão no Brasil. Evento de apresentação do Centro de estudos de Direito Alemão e Comparado da UERJ (CEDAC/UERJ).(Evento Virtual). 2020. (Seminário).
Max Weber 100 anos depois. Conferência proferida pelo Prof. Dr. Carlos Eduardo Sell (UFSC). (Evento virtual). 2020. (Seminário).
19 Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia. 2019. (Congresso).
Centenário da Constituição de Weimar. 2019. (Congresso).
Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS. 2019. (Congresso).
Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido e organizado pelo IDP. 2018. (Congresso).
Seminário de Direito Privado Brasil-Alemanha. 2018. (Congresso).
Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido e organizado pelo IDP. 2017. (Congresso).
Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido e organizado pelo IDP. 2016. (Congresso).
II Congresso Federalismo Fiscal Brasil-Alemanha, produzido e organizado pelo IDP. 2016. (Congresso).
17 Congresso da Sociedade Brasileira de Sociologia. 2015. (Congresso).
Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido e organizado pelo IDP. 2015. (Congresso).
Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS. 2015. (Congresso).
Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido e organizado pelo IDP. 2014. (Congresso).
Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais - ANPOCS. 2014. (Congresso).
Federalismo Fiscal Brasil-Alemanha, produzido e organizado pelo IDP. 2014. (Congresso).
Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido e organizado pelo IDP. 2013. (Congresso).
Comissão julgadora das bancas
BARBOSA, D. M.; Haydee Gloria Cruz Caruso; Eurico Antonio Gonzalez Cursino dos Santos; Maria Stela Grossi Porto. O processo brasileiro de autonomização da ordem de ação jurídica: um olhar inspirado na Sociologia do Direito de Max Weber. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília.
Foi orientado por
Comportamento, ação e legitimidade em Max Weber e Hannah Arendt; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Sociologia) - (UNB) Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Francisca Pinheiro Coelho;
'Die Unmusikalität Der Formen': Por Uma Reinterpretação Histórico-Tipológica Do Controle Abstrato De Normas No Supremo Tribunal Federal A Partir Da Teoria Constitucional Alemã; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: José dos Santos Carvalho Filho;
O processo brasileiro de autonomização da ordem de ação jurídica: um olhar inspirado na Sociologia do Direito de Max Weber; 2021; Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Haydée Glória Cruz Caruso;
Produções bibliográficas
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REGO JUNIOR, L. R. M. . O Supremo Tribunal Federal e o seu método decisório: em busca de um modelo brasileiro de deliberação.. Direito e Pesquisa , v. VII, p. 1, 2019.
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REGO JUNIOR, L. R. M. . O Supremo Tribunal Federal e o seu método decisório: em busca de um modelo brasileiro de deliberação.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
REGO JUNIOR, L. R. M. . Cortes orçamentários no ensino superior público brasileiro e a ocorrência do chamado estado de coisas inconstitucional. Esse estudo resultou na proposição da ADPF 940 perante o Supremo Tribunal Federal, a qual subscrevo como autor.. 2022.
REGO JUNIOR, L. R. M. . A constitucionalidade da implantação do Sigilo de 100 anos decretado pelo Governo Federal como justificativa para a omissão em entradas e saídas de visitantes nos imóveis oficiais da Presidência da República. Implantação inconstitucional do entendimento sobre o princípio da publicidade. Consulta realizada por Partido Político que resultou no protocolo da ADPF n. 961, junto ao STF.. 2022.
REGO JUNIOR, L. R. M. . Exclusividade do direito de utilização, publicação ou reprodução de obras, ainda que para fins de paródia. Direito de expressão e livre manifestação. Consulta realizada por Partido Político, que resultou na proposição da ADPF n. 963, perante o Supremo Tribunal Federal (STF).. 2022.
REGO JUNIOR, L. R. M. . Petição de diversas Notícia-Crime junto ao Supremo Tribunal Federal.. 2022.
REGO JUNIOR, L. R. M. . Apreensão e destruição de equipamentos em operações de preservação e guarda do meio-ambiente por parte de Autarquia Federal. Constitucionalidade. Consultoria realizada por Partido Político que resultou no ingresso, como Amicus Curiae, na ADI 7200, cujo pedido subscrevo como autor.. 2022.
REGO JUNIOR, L. R. M. . A possibilidade jurídica de exigência do passaporte da vacina pelas Universidades Federais e IFES. Consulta realizada por Partido Político com representação no Congresso Nacional que resultou na proposição, perante o Supremo Tribunal Federal, da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 932, a qual subscrevo como autor.. 2022.
REGO JUNIOR, L. R. M. . Alcance da aplicabilidade da Súmula Vinculante 13/STF (Proibição do Nepotismo) em relação a alguns casos concretos. Consulta realizada por partido político com representação no Congresso Nacional.. 2021.
REGO JUNIOR, L. R. M. . Direito Constitucional e Parlamentar e a possibilidade de exigência dos cálculos e documentos preparatórios relativos a Projeto de Emenda à Constituição enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Consulta realizada por partido político com representação no Congresso Nacional.. 2021.
REGO JUNIOR, L. R. M. . Implementação de diretrizes e normas para o cumprimento de sanção penal por parte de legislação estadual. Malferimento à Constituição Federal. Consulta realizada por partido político com representação no Congresso Nacional, que resultou na proposição da ADI 7071 no STF, a qual subscrevo como autor.. 2021.
REGO JUNIOR, L. R. M. ; MONTEGGIA, M. M. . Nomeação de Reitores e vice-reitores para os Institutos Federais de Educação Superior(IFES) e violação à norma constitucional da Autonomia Universitária. Este estudo resultou na proposição da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.565, Rel. Min. Luis Edson Fachin, perante o Supremo Tribunal Federal, cuja petição inicial subscreví.. 2020.
Histórico profissional
Experiência profissional
Pesquisador Acadêmico
2019 - 2023
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)Pesquisador acadêmico na área de História Constitucional Brasileira, sob orientação do Prof. Dr. Raphael Peixoto de Paula Marques.
Monitor Acadêmico
2017 - 2017
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: Monitoria, por duas vezes, da disciplina Teoria da Norma e do Crime (Direito Penal I), ministrada pelo Prof. Dr. Daniel Marchionatti Barbosa.
Monitor Acadêmico
2016 - 2018
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: Monitor, por três vezes, da disciplina Jurisdição Constitucional, ministrada pelo Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes.
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